Conheça o “Future-se”, programa que visa aumentar verba das federais

Foi lançada nesta quarta-feira (17) uma proposta do Ministério da Educação, chamada de Future-se. O programa visa um reestruturamento do financiamento nas instituições de ensino superior privadas do Brasil. Uma das motivações é a ampliação das verbas para universidades federais.

O controverso ministro da Educação, Abraham Weintraub, ainda disse que alunos de universidades públicas não precisarão pagar pela mensalidade, independente da renda familiar. O “Future-se” é lançado três meses depois do corte da verba nas universidades federais. A polêmica aconteceu em abril. Segundo a associação que representa reitores das federais, entre 15% e 54% dos recursos devem ser cortados.

O programa “Future-se” promove algumas novidades nas universidades. Agora, elas poderão:

• celebrar contratos de gestão compartilhada do patrimônio imobiliário da universidade e da União. As reitorias poderão fazer PPPs, comodato ou cessão dos prédios e lotes;

• Criar fundos patrimoniais (endowment), com doações de empresas ou ex-alunos, para financiar pesquisas ou investimentos de longo prazo;

• Ceder os “naming rights” de campi e edifícios, assim como acontece nos estádios de futebol que levam nomes de bancos ou seguradoras;

• criar ações de cultura que possam se inscrever em editais da Lei Rouanet ou outros de fomento.

Consulta pública

Vale ressaltar que antes do programa começar, o MEC e o governo farão uma consulta pública na internet sobre o Future-se. Não foram divulgados quais pontos serão abordados.

Dispositivos do mercado financeiro

Este modelo do Future-se é baseado em vários dispositivos do mercado financeiro. De acordo com o MEC, a “carteira de ações” inclui fundo de patrimônio imobiliário, microcrédito para startups e fundo soberano de conhecimento. Abaixo conheça um pouco de cada um, segundo o Globo.com divulgou:

Fundo de patrimônio imobiliário: o MEC diz ter recebido R$ 50 bilhões em lotes, imóveis e edifícios da União. Esse patrimônio será convertido em um fundo, e os lotes, cedidos à iniciativa privada. A rentabilidade das construções volta para o fundo, que ficaria disponível para o financiamento. Como exemplo, o MEC citou um lote de 65 mil metros quadrados próximo à Ponte JK, um dos cartões-postais de Brasília.

Microcrédito para startups: o MEC quer incluir no financiamento universitário uma linha de “microcrédito produtivo orientado”. Segundo Lima, hoje, 2% dos depósitos à vista ficam no Banco Central, e já há linhas de crédito para microempreendedores e pessoas em vulnerabilidade. A ideia é estender o modelo para start-ups.

Fundo soberano do conhecimento: todo dinheiro do programa será gerido em um “fundo soberano do conhecimento”. O capital privado, além do investimento direto em cada instituição, poderia entrar nesse fundo, de onde seria redistribuído às universidades. Royalties, patentes, parques tecnológicos também aportariam dinheiro nesse fundo.