Quem tem direito à gratuidade no Enem 2018?

Hoje foi lançado o edital do Exame Nacional do Ensino Médio deste ano. E uma das novidades para 2018 diz respeito à gratuidade no Enem.

No Enem 2018, o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição será entre 2 e 11 de abril. Todos os interessados em prestar o exame, isentos ou não, também deverão fazer a inscrição entre 7 e 18 de maio. Ou seja, a aprovação da solicitação de isenção não significa que a inscrição está realizada automaticamente. Portanto, para quem se enquadra nos critérios de isenção serão necessárias essas duas etapas.

Foi isento e faltou no Enem 2017?

Quem foi isento e faltou ao Enem 2017 terá que justificar ausência para conseguir isenção em 2018 e haverá período de recursos relacionados à isenção e à justificativa. Quem teve direito à gratuidade no Enem 2017, faltou aos dois dias de aplicação no ano passado e quiser requerer novamente a isenção no Enem 2018 deverá justificar a ausência no mesmo período e no mesmo sistema da isenção. A relação de documentos aceitos para cada motivo de ausência está listada no site Enem 2018.

O resultado da solicitação de isenção será divulgado na Página do Participante em 23 de abril. O período de recursos será entre 23 e 29 de abril, quando o interessado terá a oportunidade de apresentar novos documentos. Se o recurso for negado, o interessado em fazer o Enem 2018 ainda terá a opção de fazer a inscrição, em maio, e pagar a taxa de R$ 82.

Quem pode pedir a isenção da taxa de inscrição do Enem 2018

4 perfis serão beneficiados pela gratuidade, sendo um deles inédito. Será isento da taxa de inscrição o participante que:

• 1. Estiver cursando a última série do ensino médio em 2018, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica;
• 2. Tenha participado do Encceja 2017, na modalidade do ensino médio, na aplicação nacional, para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL), ou exterior, e que tenha obtido proficiência que permita certificação na área de conhecimento em que se inscreveu;
• 3. Tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (Lei nº 12.799/2013);
• 4. Declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) por ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. O participante que solicitar isenção da taxa de inscrição por estar incluído no CadÚnico deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS), único e válido (Decreto nº 6.135/2007).

Cronograma do Enem 2018 – Horários de Brasília (DF)

• Publicação do Edital: 21/3/2018
• Solicitação de isenção: Das 10h de 2/4/2018 às 23h59 de 11/4/2018
• Justificativa de ausência: Das 10h de 2/4/2018 às 23h59 de 11/4/2018
• Resultado da solicitação de isenção: 23/4/2018
• Período de recursos relacionados à isenção: Das 10h de 23/4/2018 às 23h59 de 29/4/2018
• Inscrições (para todos): Das 10h de 7/5/2018 às 23h59 de 18/5/2018
• Pagamento da taxa de inscrição: De 7 a 23/5/2018 (Horário Bancário)
• Solicitação de atendimento pelo nome social: Das 10h de 28/5/2018 às 23h59 de 3/6/2018
• Confirmação do local de prova: Outubro de 2018
• Aplicação das provas: 4 e 11/11/2018
• Divulgação dos resultados: Janeiro de 2019