Justiça mantém suspensão e resultado do Sisu pode ser adiado

Neste domingo (26), a Justiça Federal rejeitou recurso da Advocacia Geral da União (AGU) e manteve a determinação de suspensão do resultado do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2020/1. Com isso, pode haver um adiamento na divulgação dos aprovados, que aconteceria previamente nesta terça-feira (28).

A decisão da Justiça é baseada nos erros que ocorreram na divulgação dos resultados do ENEM 2019. Milhares foram prejudicados e, aparentemente, nem todos tiveram suas notas corrigidas. São mais de 237 mil vagas em instituições públicas de ensino superior oferecidas pelo SiSU 2020/1 e que ficarão em espera até que haja uma nova determinação da justiça. A Advocacia Geral da União ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que a divulgação do resultado do SiSU 2020/1 siga suspensa. 

Relembre o caso

Segundo divulgado pelo portal UOL, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação para que a Justiça Federal suspendesse a divulgação do resultado do SiSU 2020/1, petição que solicitou ao Ministério da Educação (MEC) a comprovação documentada da revisão das provas do Enem 2019. Foi pedido também que sejam explicados os parâmetros utilizados para a correção.

Para a DPU, o erro no Enem 2019 prejudicou não só os quase 6 mil estudantes que tiveram suas notas calculadas erradas, mas também os demais participantes, já que a nota de corte e a classificação do SiSU dependem de todos os concorrentes que fizeram o exame.

No último sábado (25), a Justiça Federal de São Paulo acatou o pedido da DPU e determinou a suspensão da divulgação do resultado do SiSU 2020/1, dando ao MEC o prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil. 

A 8ª Vara Cível de São Paulo determinou a suspensão da divulgação do resultado ao fim das inscrições no SiSU 2020/1, as quais foram recebidas até as 23h59 de domingo (26). De acordo com o Judiciário, é a partir de tal momento que os possíveis prejuízos aos estudantes se tornam concretos. A decisão levou em consideração o princípio da transparência e a isonomia (igualdade) de tratamento dos participantes. 

No domingo (26), a presidente do TRF-3, desembargadora Therezinha Cazerta, rejeitou o recurso, que dizia não caber à Justiça de São Paulo decidir sobre o caso, e manteve a suspensão do resultado do SiSU 2020/1, o qual está previsto para esta terça-feira (28). Segundo o órgão, continuar com o cronograma da seleção sem solucionar os problemas é um risco para a política educacional no país, além de alegar que o governo não conseguiu comprovar prejuízo no adiamento da divulgação dos aprovados no SiSU. 

As datas previstas do Sisu 2020

• Data das inscrições: 21/1 a 26/1 – concluída
• O candidato pode escolher duas opções de curso, primeira e segunda.
• Todo o dia o sistema atualiza e muda a ordem dos inscritos de acordo com as notas do ENEM. Dessa forma, se você ver que não vai passar em determinado curso pode aplicar a outro.
• A 1ª atualização acontece 0h de 23/1;
• É recomendável entrar no sistemauma vez ao dia para saber se a disputa pela vaga ainda é viável ou se prefere mudar de curso;
• A primeira chamada acontece no dia 28/1.
• Se for aprovado na segunda opção de curso, o candidato não será incluído na lista de espera da primeira opção (leia mais abaixo);
• O prazo para escolher participar da lista de espera é de 29/1 a 04/2;
• A convocação da lista de espera será no dia 7/2 a 30/4;