Termos e condições de uso

Solicitamos que leia cuidadosamente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade antes de acessar ou usar qualquer funcionalidade do site https://cafeinanerd.com.br .

1. Aceitação dos Termos de Uso

1.1. A utilização do nosso Portal está condicionado à aceitação incondicional e irrevogável do usuário às regras destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.

1.2. Ao clicar no botão “Eu li e aceito os Termos de Uso e a Política de Privacidade”, o Usuário concorda e expressa sua vontade livre, consciente e informada de cumprir com e ser regido por estes Termos de Uso e pela Política de Privacidade.

1.3. Ao aceitar estes Termos de Uso, o usuário declara ser civilmente capaz de realizar negócio jurídico junto ao Cafeína Nerd ou devidamente autorizado pelos seus responsáveis legais para tal finalidade.

1.4. Ao aceitar estes Termo de Uso, o Usuário aceita que o Cafeína Nerd poderá entrar em contato por todos os meios de comunicações disponíveis em seu cadastro, incluindo, mas não se limitando a carta, e-mail, ligações telefônicas, mensagens de texto, imagem no telefone celular, softwares de mensagens instantâneas tais como Whatsapp, Telegram, Facebook Messenger, Skype, etc.

1.5. Caso o Usuário opte por não receber informações enviadas pelo Portal, por qualquer meio de comunicação cadastrado, deverá expressar sua intenção e retirar autorização de envio nos dados de sua conta ou no momento do cadastro.

1.6. A equipe do Cafeína Nerd está à disposição para esclarecer quaisquer pontos incompreensíveis destes Termos de Uso. Se, porém, após o esclarecimento de qualquer dúvida com a equipe do Cafeína Nerd, o Usuário não concorde com qualquer das condições aqui descritas, orientamos a não usar os serviços ofertados, já que o acesso e/ou a respectiva utilização do Portal pelo Usuário serão automaticamente entendidos como concordância irrevogável e incondicional com estes Termos de Uso.

2. Objeto

2.1. Estes Termos de Uso descrevem os termos e condições para o acesso ou utilização do Portal por qualquer Usuário.

3. Acesso, Cadastro e Dados do Usuário

3.1. O acesso do Usuário aos produtos e serviços do Portal somente será liberado após o preenchimento de um formulário de cadastro com informações pessoais.

3.2. O formulário de cadastro deverá ser preenchido com informações completas, atualizadas, verdadeiras, válidas e corretas.

3.3. O Login e a Senha são garantia de acesso individual do Usuário às funcionalidades do Portal. Desta forma, o Usuário não poderá divulgar ou compartilhar os dados de acesso da sua conta com qualquer terceiro, qualquer que seja o motivo. O Usuário é o único responsável pelo sigilo de sua Senha.

3.4. O Usuário deverá notificar imediatamente o Cafeína Nerd sobre qualquer uso não autorizado de sua conta e qualquer outra violação de segurança.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Todos os materiais disponibilizados no Portal, incluindo, mas não se limitando a arquivos, provas, sons, logo, marcas, logomarcas, materiais publicitários, dentre outros, são de propriedade exclusiva do Cafeína Nerd, ou de terceiros que concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais.

4.2. É vedado copiar, vender, revender, exibir, reproduzir, publicar, modificar, criar, transferir, distribuir ou de outro modo explorar comercialmente qualquer conteúdo disponibilizado no Portal sem o prévio consentimento por escrito do Cafeína Nerd ou dos licenciadores do respectivo conteúdo.

4.3. O Usuário deve estar ciente de que qualquer utilização indevida do material disponibilizado no Cafeína Nerd poderá representar violação de direitos de propriedade intelectual, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário qualquer reparação de danos e despesas incorridas nesse .

5. Conduta do Usuário

5.1. O Usuário autoriza que todo o conteúdo por ele, incluindo as informações que o identifiquem pessoalmente, bem como as acessadas através do perfil dos sites facebook.com, gmail.com, instagram.com ou twitter.com, poderão ser utilizadas pelo Cafeína Nerd para qualquer propósito, seja ele comercial ou não, desde que não conflite com a Política de Privacidade.

5.2. O Usuário não poderá interagir dentro do Cafeína Nerd com conteúdo que:

(i) seja ameaçador, obsceno, indecente, ofensivo, pornográfico, abusivo, odioso, discriminatório de qualquer natureza, escandaloso, inflamatório, confidencial, privado, ou de qualquer natureza inconveniente;

(ii) se constitua de ou encoraje atitudes consideradas ofensas criminosas, dê origem a responsabilidade civil, de alguma maneira seja contrário às leis vigentes ou infrinja os direitos de terceiros;

(iii) seja tecnicamente danoso (incluindo, mas não limitado a vírus de computador, bombas lógicas, cavalos de Tróia, vírus tipo worm, injeção de SQL, componentes danosos, dados corrompidos ou qualquer outro software malicioso).

5.3. O Usuário não poderá utilizar o Cafeína Nerd de forma imprópria incluindo, mas não limitado a quaisquer ações classificadas como hacking ou cracking.

5.4. O Cafeína Nerd irá cooperar com quaisquer autoridades responsáveis pela aplicação de leis que porventura solicitem a divulgação e a localização de quaisquer indivíduos que enviem conteúdos em desacordo com estes Termos de Uso ou com a legislação aplicável.

6. Limitações de Responsabilidade

6.1. O time de tecnologia do Cafeína Nerd envidará seus melhores esforços e recursos para manter o Portal em pleno funcionamento para todos os Usuários. No entanto, o Cafeína Nerd e seus funcionários, diretores, sócios e representantes não serão responsabilizados, em nenhuma circunstância, por eventual dificuldade de acesso ao Portal, por eventuais interrupções temporárias decorrentes de dificuldades técnicas ou de manutenção, ou por outras razão quaisquer que escapem do controle do time de tecnologia do Cafeína Nerd, bem como por quaisquer danos, prejuízos ou perdas, de qualquer forma causados ao Usuário por falhas na internet e por quaisquer vírus, cavalos de Troia, worms ou outras rotinas de programação de computador que possam danificar, interferir adversamente ou possam ser infiltrados nos equipamentos do Usuário em decorrência do acesso ao Portal ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou qualquer outro conteúdo contidos nos computadores, aparelhos e/ou dispositivos utilizados pelo Usuário para acessar o Portal.

6.2. O Cafeína Nerd não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas, ou documentos falsos fornecidos pelo Usuário nos formulários de cadastro.

6.3. As informações prestadas no Portal sobre as instituições de ensino e seus cursos são atualizadas frequentemente, porém podem não refletir a exata situação em determinado momento.

6.4. O Cafeína Nerd e seus funcionários se dedicam a prestar informações atualizadas e corretas no Portal, na medida do possível, contudo não se responsabilizam por eventual desatualização e imprecisão de quaisquer informações.

7. Confidencialidade

7.1. As informações fornecidas ao Cafeína Nerd pelo Usuário serão tratadas da forma prevista na Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso. Desta forma, o Cafeína Nerd recomenda ao Usuário que também leia atentamente as regras previstas na Política de Privacidade antes de acessar o Portal.

8. Exclusividade

8.1. Estes Termos de Uso não estabelecem nenhum caráter de exclusividade entre o Cafeína Nerd e o Usuário.

9. Alteração dos Termos de Uso

9.1. Estes Termos de Uso poderão ser alterados pelo Cafeína Nerd a qualquer momento, sendo o Usuário notificado das alterações que serão realizadas com uma antecedência mínima de 10 (dez) dias.

9.1.1. As alterações realizadas entrarão em vigor no momento de sua publicação nesta página.

9.2. Termos de uso adicionais poderão se aplicar a produtos e serviços determinados e serão considerados como parte integrante destes Termos de Uso para os efeitos dos respectivos produtos e serviços.

9.2.1. O Usuário será sempre informado previamente caso qualquer termo de uso adicional seja incorporado a este instrumento.

9.3. O Cafeína Nerd poderá realizar quaisquer alterações no Portal sem a necessidade de comunicação prévia ao Usuário. No entanto, qualquer modificação do Portal que implique qualquer alteração destes Termos de Uso será previamente comunicada ao Usuário, nos termos desta Cláusula 9.

10. Cessão

10.1. O Usuário não poderá ceder e, de nenhuma forma, transferir, total ou parcialmente, os direitos e obrigações constantes destes termos de uso sem o prévio consentimento por escrito do Cafeína Nerd. O Cafeína nerd poderá transferir os direitos e obrigações decorrentes destes Termos de Uso em casos de venda parcial ou total dos seus ativos, alteração de controle, reestruturação societária e outras formas de fusão, cisão ou incorporação.

11. Notificações

11.1. Todos os avisos, comunicações ou notificações relacionados a estes Termos de Uso (“Notificações”) deverão ser enviados por escrito (i) por meio de mensagens através do Portal; (ii) por meio de carta protocolada ou com aviso de recebimento ou (iii) por correspondência eletrônica com comprovação de recebimento, por qualquer uma das Partes à outra.

11.1.1. O Cafeína Nerd utilizará os endereços do Usuário cadastrados no Portal para fins de envio das Notificações nos termos desta Cláusula 11.1.

11.1.2. O Usuário poderá utilizar os endereços destacados abaixo para envio de Notificações ao Cafeína Nerd:

Endereço: Rua Cantagalo, 1850, Bairro Tatuapé,

São Paulo/SP, CEP 03319-001;

Endereço eletrônico: contato@cafeinanerd.com.br

11.1.3. Em caso de alteração dos endereços ou e-mail para os quais as Notificações devem ser enviadas, a parte a que a alteração se referir deverá notificar a outra parte.

11.1.4. Caso a parte não comunique as alterações de endereço realizadas, as Notificações enviadas para os endereços indicados nas cláusulas 11.1.1 e 11.1.2 serão consideradas efetuadas, ainda que o aviso ou a confirmação de recebimento não indiquem a efetiva entrega ao destinatário.

12. Vigência

12.1. Estes Termos de Uso permanecerão vigentes enquanto o Usuário acessar ou utilizar o Portal e pelo prazo necessário ao cumprimento de suas obrigações, se aplicável.

13. Disposições Gerais

13.1. Entendimento Integral. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre as partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.

13.2. Independência das Disposições Contratuais. Caso qualquer disposição contida nestes Termos de Uso seja considerada inválida, ilegal ou inexequível sob qualquer aspecto, a validade, a legalidade ou a exequibilidade das demais disposições contidas nestes Termos de Uso não serão de forma alguma afetadas ou prejudicadas em decorrência de tal fato. Nesse caso, as partes se comprometem a substituir a disposição inválida por outra disposição que atenda aos objetivos buscados por estes Termos de Uso ou a interpretar a disposição eventualmente inválida sistemática e teleologicamente e de modo a torná-la válida, sem que se desvirtue o objetivo buscado pelas partes nestes Termos de Uso.

13.3. Tolerância e Renúncia. A novação, quitação ou renúncia de qualquer obrigação decorrente destes Termos de Uso somente será considerada válida se realizada por escrito. O não exercício de qualquer direito nos termos destes Termos de Uso, na primeira ocasião em que seria possível fazê-lo, não implicará a renúncia a tais direitos, nem sua preclusão, salvo se disposto de forma diversa nestes Termos de Uso. A eventual tolerância de qualquer infração a estes Termos de Uso não significará que qualquer infração posterior, ainda que da mesma natureza, será tolerada.

13.4. Efeito Vinculante. Estes Termos de Uso obrigam o Cafeína Nerd, o Usuário, seus herdeiros, sucessores e cessionários autorizados, independentemente do motivo que ocasionou a sucessão.

13.5. Direitos de Terceiros. Salvo se expressamente disposto em contrário, nenhuma das disposições aqui implícitas ou explícitas devem ser consideradas ou interpretadas como se conferissem a terceiro, que não sejam o Cafeína Nerd ou o Usuário, qualquer direito ou prerrogativa por força deste Contrato.

14. Legislação Aplicável e Resolução de Controvérsias

14.1. Lei Aplicável. Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

14.2. Resolução de Controvérsias. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos de Uso, com renúncia de todos os outros, por mais especiais ou privilegiados que sejam. No entanto, antes de dar entrada a um processo legal formal, o Usuário poderá sempre contar com o suporte da equipe do cafeína Nerd para resolver seus problemas de forma mais ágil e não conflituosa, bastando entrar em contato através de qualquer dos nossos canais de comunicação.

15. Dúvidas, Sugestões ou Reclamações

15.1. Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações em relação a estes Termos de Uso, bem como relativas à segurança e privacidade do Portal, o Usuário poderá entrar em contato através dos seguintes canais de comunicação:

(i) Carta: Endereço: Rua Cantagalo, 1850, Bairro Tatuapé, São Paulo/SP, CEP 03319-001;

(ii) E-mail: contato@cafeinanerd.com.br.

(iii) Telefone (Voz e Texto): (11) 98135-6271

Atendimento de Segunda a Sexta-feira, de 9h às 18h.

15.2. O Usuário reconhece que os produtos e serviços do Cafeína Nerd e a utilização do Portal foram expressamente descritos nestes Termos de Uso, tendo o Usuário total ciência e estando totalmente de acordo com as condições que regulam o uso do Portal e com todas as disposições destes Termos de Uso.