Universidades federais podem ter corte de 1,4 bi em 2021

Universidades federais podem ter corte de 1,4 bi em 2021

MEC prevê que cortes em universidades e insitutos federais cheguem em 1,4 bilhão de reais em 2021 devido à crise provocada pelo coronavírus.

1 mês ago - Equipe Cafeina Nerd
#universidades federais

Em meio aos cortes que serão promovidos pelo governo, em razão da pandemia do coronavírus, para 2021, universidades e institutos federais devem ter um corte de 1,43 bilhão de reais. Esta é a previsão divulgada pelo Ministério da Educção (MEC). Pensando-se em um cenário em que não será possível ter aulas presenciais, ao menos da mesma forma em que ocorria antes, o cenário para tal readequação dos gastos é bem complicado.

Em um cenário em que as aulas presenciais ocorram, universidades terão que investir em equipamentos de proteção, reforços nas equipes de limpeza, adaptações nas salas de aula e nos sistemas de ventilação e, até mesmo, em formas de aulas online – já que possivelmente as salas não terão capacidade máxima.

Desse 1,43 bilhão previsto, R$ 1 bilhão deixará as mãos das universidades e R$ 434,3 mil, dos institutos federais. O número de matriculados nessas instituições totaliza 1,2 milhão de estudantes.

Ainda não foi detalhado pelo MEC quais seriam as outras áreas e programas atingidos pelos outros R$ 2,75 bilhões restantes do total de R$ 4,2 bilhões que deixariam o orçamento, caso a previsão se concretize.

As reduções ocorrerão nas despesas discricionárias – aquelas que não são obrigatórias e podem, por lei, serem remanejadas. São despesas como água, luz, contratação de terceirizados (limpeza e segurança, por exemplo), obras e reformas, compras de equipamentos, realização de pesquisas e até a assistência estudantil. Os cortes não afetam as despesas obrigatórias, como salários de funcionários e aposentadorias, que fazem do orçamento dessas instituições.

Alteração pode vir do Congresso

Esta previsão é parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual, elaborado pelo Ministério da Economia. É um plano de como o governo planeja gastar o dinheiro no ano seguinte.Como o projeto ainda não foi votado pelo Legislativo, pode ser que sofra alterações. Entidades representativas das universidades e institutos federais de ensino, como Andifes e Conif, afirmam que vão tentar reverter o corte no Congresso, durante a tramitação do orçamento.

Veja nota oficial do MEC

“O Ministério da Educação informa que, conforme Referencial Monetário recebido pelo Ministério da Economia, a redução de orçamento para suas despesas discricionárias foi de 18,2% frente à Lei Orçamentária Anual 2020 sem emendas. Esse percentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões de redução.

É importante ressaltar que houve um simples ajuste de despesa, no qual os recursos que estavam sob o controle do Ministério da Saúde (R$ 278,8 milhões), para Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), foi alocado no MEC. Tendo em vista a peculiaridade dessa transferência e a finalidade específica do gasto (que estava comportado no orçamento do Ministério da Saúde), não se contabiliza nos números acima essa realocação.

A redução do orçamento é apresentada no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, a ser encaminhado ao Congresso Nacional pela Presidência da República ainda este ano.

A redução para as universidades federais será a mesma aplicada para o MEC nas suas fontes do tesouro, ou seja, 18,2%. Isso representa aproximadamente R$ 1 bilhão. Ressalta-se que as fontes próprias das universidades dependem do potencial arrecadador e da estimativa apresentada por cada universidade em separado. Dessa forma, não houve corte para as receitas próprias por parte do MEC.

Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas.

Objetivando minimizar o impacto da redução do orçamento para 2021, além da liberação de 100% dos recursos alocados diretamente nas universidades federais na LOA de 2020, o MEC liberou recursos adicionais para as universidades voltados à projetos de redução de despesas como, por exemplo, painéis fotovoltaicos, vigilância eletrônica, conclusão de obras para redução de aluguéis, ações de inovação, combate à pandemia da Covid-19, conectividade à internet, entre outras, que totalizaram aproximadamente R$ 450 milhões.”

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